Sociologia e suas realidades: Multiculturalismo e Ação afirmativas

O multiculturalismo é um princípio que defende a necessidade de se ir além das atitudes de tolerância entre diferentes culturas num mesmo território ou nação. Para os defensores do multiculturalismo, as diferenças entre culturas que habitam um mesmo estado devem ser respeitadas e encorajadas, para que possa haver uma coexistência harmoniosa. A ideia de multiculturalismo está associada a outros fenômenos contemporâneos como o pós-modernismo e o relativismo cultural. Não há, no entanto, um consenso entre os pensadores desse tema sobre a sua definição. São basicamente dois os conceitos mais utilizados de multiculturalismo: um diz que todas as culturas dentro de uma mesma nação têm o direito de existir mesmo que não haja um fio condutor que as una; outro conceito define multiculturalismo como uma diversidade cultural coexistindo dentro de uma nação em que há um elo cultural comum que mantenha a sociedade unida. Ações afirmativas são atos ou medidas especiais e temporárias, tomadas ou determinadas pelo estado, espontânea ou compulsoriamente, com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidades e tratamento, bem como de compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros. Portanto, as ações afirmativas visam combater os efeitos acumulados em virtude das discriminações ocorridas no passado.

O multiculturalismo e ações afirmativa pode ser interpretado como uma arma política, tendo em vista a sua força de criação ser munida por bases conceituais e legitimações intelectuais. Já para Siss (2003, p. 92) tal movimento pode ser visto como um instrumento de garantia dos direitos constitucionais do povo. Gonçalves (apud SISS, 2003, p 92) entende o multiculturalismo como a expressão dos desejos radicados intimamente nos indivíduos diante do conflito em desfavor da discriminação racial excludente. Conforme a conceituação de multiculturalismo relaciona-se com a tendência do reconhecimento subjetivo de cada cultura. Heywood (2010, p. 106) entende o multiculturalismo como um modelo de sistemas de ideias, baseado em diversas filiações políticas e que abrange várias vertentes.Assim como a cultura, podemos ver que o multiculturalismo é um termo que ainda não tem uma conceituação definitiva, haja visto a polissemia de seus significados e entendimentos. Todavia, podemos simplesmente entendê-lo como Heywood (2010, p. 100) ao visualizá-lo como um processo de política identitária, considerando que é através da identidade que as pessoas vão se espelhar em suas culturas e despertarem para o sentimento de pertença.

Com isso hoje o multiculturalismo é um fenômeno mundial (estima-se que apenas 10 a 15% das nações no mundo sejam etnicamente homogêneas). Costuma, porém, ser considerado um fenômeno inicialmente típico dos Estados Unidos, porque este país tem especificidades que são favoráveis à sua eclosão. Essa especificidade é "histórica, demográfica e institucional". Mas, outros países que não necessariamente têm as mesmas condições - as quais, segundo Andrea Semprini, em Multiculturalismo (EDUSC, com tradução de Laureano Pelegrin), são: a existência de instituições democráticas, de uma economia pós-industrial em via de globalização e de uma população heterogênea - também apresentam esse fenômeno. Entre esses, Canadá, Austrália, México e Brasil, especialmente devido à presença de "minorias nacionais autóctones" por longo tempo discriminadas. Canadá e Austrália têm sido apontados como exemplares, devido a algumas conquistas fundamentais e relativamente recentes. Mesmo na Europa, nos lembra Semprini, há minorias que hoje reivindicam seu reconhecimento e, às vezes, como no caso dos Bascos na Espanha, de forma violenta. Conflitos e contradições também se encontram na França e na Alemanha. De acordo com Semprini, na França, o caso do véu islâmico fala por si só e, na Alemanha, a discussão interminável sobre a integração dos turcos e o direito à dupla nacionalidade volta sempre, mesmo que, hoje, disfarçada no que o partido democrata cristão vem chamando de Leitkultur - definido por uns como cultura de referência alemã, à qual os imigrantes deveriam se adaptar (como defendeu, levantando polêmica, Friedrich Merz, presidente do CDU-CSU, em outubro de 2000), e por outros, mais radicalmente, como cultura dominante.

Os estudos sobre a situação nos Estados Unidos mostram um descompasso entre os discursos e as práticas, o risco de se utilizarem as bandeiras multiculturalistas como forma de segregação em guetos dos incômodos diferentes e reivindicantes. O multiculturalismo, assim, vira paliativo. Isso é compreensível sobretudo no quadro histórico em que se deu, desde o século passado, o tratamento da imigração nesse país, através do chamado melting pot de alguns e do desmantelamento das identidades de outros, considerados inassimiláveis. Essa situação se arrasta até o presente, ainda que camuflada (Maria Helena, eu substitui disfarçada por camuflada, porque a nota introduzida acima traz uma construção muito parecida com esta).

Deve-se reconhecer, porém, que a chamada Ação Afirmativa, defendida por uns e atacada por outros, parece ter conseguido, apesar de todos os seus limites, algumas conquistas que, hoje, ameaçam se perder, conforme nos explica Angela Gillian, em "Um ataque contra a ação afirmativa nos Estados Unidos - Um ensaio para o Brasil", que integra o volume Multiculturalismo e racismo: Uma comparação Brasil-Estados Unidos (editora Paralelo 15, organização de Jessé Souza).

No caso dos índios que resistiram ao grande massacre, a defesa dos princípios e ações multiculturais tem levado a uma retomada da visibilidade da herança indígena, provocando uma revisão crítica do passado, tentativas de reparação e, da parte de muitos cidadãos, a busca e reconhecimento de suas origens direta ou indiretamente ligadas a essa herança étnica e cultural. Mas o sonho americano da democracia, com igualdade de oportunidades e de direitos, desmentia-se e volta e meia torna a desmentir-se no apartheid dos negros e dos latinoamericanos. Um caso recente - noticiado pelo Jornal da Tarde, em 16/11/00 ("Herbert viveu o 'sonho americano'. Agora, vai para albergue no Brás"), e pela Folha de S.Paulo, no dia 20 do mesmo mês ("Brasileiro deportado recebe duas propostas de trabalho em SP") - mostrou como é difícil a um jovem brasileiro integrar-se na sociedade norte-americana, mesmo que para lá tenha sido levado bebê, por pais adotivos que eram cidadãos do país. O jovem João Herbert, hoje com 22 anos, foi deportado por ter-se envolvido com drogas, como ocorre com muitos jovens em todo o mundo nessa idade. De volta ao Brasil, sem saber português e sem conhecer ninguém aqui, Herbert passa a identificar-se como brasileiro, já que, excluído do paraíso que para ele se tranformou subitamente em inferno, adota o critério: "a gente é o que nasce". Cuidadoso na crítica ao sistema norte-americano, não deixa de acusar: "Eles tratam os latino-americanos de forma diferente".

No Brasil, o convívio multicultural não deveria representar uma dificuldade, afinal, a sociedade brasileira resulta da mistura de raças - negra, branca, índia - cada uma com seus costumes, seus valores, seu modo de vida, e da adaptação dessas culturas umas às outras, numa “quase reciprocidade cultural”. Dessa mistura é que surge um indivíduo que não é branco nem índio, que tampouco é negro, mas que é simplesmente brasileiro. Filhos desse hibridismo e tendo como característica marcante o fato de abrigar diversas culturas, nós, brasileiros, deveríamos lidar facilmente com as diferenças. Mas não é exatamente isso o que ocorre.

Sendo as culturas produto de determinados contextos sociais, se determinada cultura é posta em contato com outra, necessariamente, sob pena de ser sufocada, uma delas se adaptará à outra. Tal exigência de adaptação às necessidades sociais não é especificidade do mundo globalizado. Historicamente tem se dado este confronto necessário entre culturas diferentes. Adaptar-se é, enfim, sobreviver. A adaptação das culturas é algo próprio de cada momento, uma vez que a sociedade se transforma conforme se constrói a História. Cada sociedade busca para si aquilo de que necessita em dado momento. Assim, se determinada cultura não lhe serve, então, deverá adaptar-se ou desaparecerá.

As sociedades contemporâneas, nas quais é preciso diferenciação dos indivíduos para que se identifiquem enquanto seres humanos e enquanto membros de determinado contexto social, e, sobretudo, diante das possibilidades postas pela globalização, o conflito de culturas é inevitável e necessário. A globalização cada vez mais aproxima grupos de culturas diferentes. Assim, a diversidade cultural passa a ser alvo de intensos debates. Um grande desafio frente colocado por essa realidade é que se pretende o igual, mas ao mesmo tempo, exige-se o diferente.

Sejam quais forem as exigências do mundo globalizado, atualmente se afirma a certeza do necessário convívio em uma sociedade cuja realidade é multicultural. Para tanto, é preciso que se reconheça e se respeite as diferenças próprias de cada indivíduo. O reconhecimento da diferença é ponto de partida para que se possa conviver em harmonia, não com os iguais, já que igualdade só deve existir do ponto de vista legal, mas do ponto de vista humano, social, o que nos interessa é realmente ser diferentes.

O que são ações afirmativas?

Ações afirmativas são políticas focais que alocam recursos em benefício de pessoas pertencentes a grupos discriminados e vitimados pela exclusão sócio-econômica no passado ou no presente. Trata-se de medidas que têm como objetivo combater discriminações étnicas, raciais, religiosas, de gênero ou de casta, aumentando a participação de minorias no processo político, no acesso à educação, saúde, emprego, bens materiais, redes de proteção social e/ou no reconhecimento cultural.

Entre as medidas que podemos classificar como ações afirmativas podemos mencionar: incremento da contratação e promoção de membros de grupos discriminados no emprego e na educação por via de metas, cotas, bônus ou fundos de estímulo; bolsas de estudo; empréstimos e preferência em contratos públicos; determinação de metas ou cotas mínimas de participação na mídia, na política e outros âmbitos; reparações financeiras; distribuição de terras e habitação; medidas de proteção a estilos de vida ameaçados; e políticas de valorização identitária.

Sob essa rubrica podemos, portanto, incluir medidas que englobam tanto a promoção da igualdade material e de direitos básicos de cidadania como também formas de valorização étnica e cultural. Esses procedimentos podem ser de iniciativa e âmbito de aplicação público ou privado, e adotados de forma voluntária e descentralizada ou por determinação legal.

A ação afirmativa se diferencia das políticas puramente anti-discriminatórias por atuar preventivamente em favor de indivíduos que potencialmente são discriminados, o que pode ser entendido tanto como uma prevenção à discriminação quanto como uma reparação de seus efeitos. Políticas puramente anti-discriminatórias, por outro lado, atuam apenas por meio de repressão aos discriminadores ou de conscientização dos indivíduos que podem vir a praticar atos discriminatórios.

No debate público e acadêmico, a ação afirmativa com freqüência assume um significado mais restrito, sendo entendida como uma política cujo objetivo é assegurar o acesso a posições sociais importantes a membros de grupos que, na ausência dessa medida, permaneceriam excluídos. Nesse sentido, seu principal objetivo seria combater desigualdades e dessegregar as elites, tornando sua composição mais representativa do perfil demográfico da sociedade.

Charge: